Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Tax Refund Calc, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concorda, não deve utilizar o site.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Tax Refund Calc, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concorda, não deve utilizar o site.

Section 02

Escopo do Serviço

O Tax Refund Calc fornece uma ferramenta online para calcular reembolsos fiscais. O uso deste serviço é de sua responsabilidade e não garante resultados específicos.

03

Pagamentos e Comerciais

Scope, use conditions, or service handling

Não são realizadas transações financeiras através do site. O usuário é responsável por quaisquer custos associados ao uso do serviço.

Supporting document HCCH
04

Condições Comerciais Gerais

Payments, renewals, cancellations, or account effects

Os usuários devem respeitar todas as leis aplicáveis ao utilizar o site. Qualquer uso indevido pode resultar em restrições de acesso.

Supporting document UN Declaration
Policy Terms

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Rights BR

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06

Isenção de Responsabilidade

WIPO

O Tax Refund Calc não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo erros ou omissões.